Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Legítima Herdeiros necessários Doação inoficiosa configurada
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Inventário Redução testamentária Possibilidade
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Adiantamento de legítima Excesso Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação
Data de Publicação: 19/07/2018